CÓDIGO DA MENTE EDITORA E TESTES LTDA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 15.251.834/0001-47, com sede na Av. Iguaçú, 451/sl.201, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, Brasil, CEP 90470-430, proprietária da marca “Código da Mente” e dos domínios https://codigodamente.com.br e https://codigodamente.com, doravante denominada simplesmente de Empresa, estabelece as presentes condições de utilização do site/portal, instrumento denominado Termos de Uso, que vincula o Usuário e/ou Assinante, às condições abaixo descritas.

Ao utilizar o site, você, USUÁRIO ou ASSINANTE, concorda com o presente Termo de Uso, caracterizando, para todos os fins, sua ciência plena, se obrigando a respeitar e cumprir integralmente as condições do presente instrumento, da Política de Privacidade e dos termos afins, bem como qualquer de suas alterações. A não observância dos Termos de Uso pode resultar em cancelamento do seu cadastro, sua suspensão ou exclusão, de forma automática; atos que ficam reservados tão somente aos critérios de conveniência da Empresa, independentemente de notificação prévia ou mesmo de ter, o Usuário e/ou Assinante, dado ou não causa. Leia-o atentamente.

O glossário abaixo estabelece significados das palavras utilizadas ao longo deste instrumento, o que se faz para perfeita compreensão dos seus termos:

• Usuário: são as pessoas físicas, que acessam e usam os Serviços e Conteúdos, disponibilizados no Site, mediante acesso direto, para consulta.
• Assinante: são as pessoas físicas, que acessam e usam os Serviços e Conteúdos, mediante Registro prévio e aquisição de direitos de uso por prazo determinado, dos conteúdos e serviços disponíveis. É o Usuário qualificado.
• Registro ou Conta: procedimento pelo qual o Usuário se qualifica como Assinante, ao fornecer dados, criando uma conta junto ao sistema do Site, que o distinguirá dos demais Usuários e Assinantes. A partir do Registro, o Assinante poderá adquirir produtos e serviços disponíveis no Site.
• Conteúdos, Serviços, Produtos ou Informações: sem exclusão do significado de cada termo, individualmente considerado, é toda a informação, recurso ou material disponibilizado, ou acessado, no site, pelas pessoas de qualquer natureza, Usuários ou Assinantes, como por exemplo, mas não restritivamente, os textos, os sons (áudios, músicas e afins), as imagens (inclusive fotos, vídeos, gráficos, ícones e afins), os programas, as combinações entre os Conteúdos, como: os audiovisuais, as animações, os recursos interativos e outros recursos disponíveis.
• Codigodamente.com ou Site: é um site/portal de propriedade da Código da Mente, devidamente registrado junto aos órgãos e entidades responsáveis pela classificação e registro de domínios, sob o endereço codigodamente.com e/ou codigodamente.com.br, com todos os recursos e ferramentas disponibilizadas.
• Site, Sítio ou Portal: De forma geral, são ambientes da Internet com Conteúdos diversificados, identificados por um endereço ou domínio.
• Cookie: arquivo de texto armazenado pelos navegadores de conteúdo internet, no computador do usuário, a fim de identificá-lo e ao Usuário, proporcionando-lhe a utilização plena dos recursos e serviços disponibilizados pelo Site codigodamente.com de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
• Link ou hiperlink: uma forma de acesso a outros conteúdos, em um mesmo, ou em outro site disponível na internet.
• Spam ou mensagem indesejada: mensagens eletrônicas, v.g., emails, enviadas a alguma pessoa, sem o seu consentimento.
• Informações sensíveis: informações que não apenas identificam e vinculam o Registro ao Assinante, mas possuem relevância em relação à sua privacidade, v.g, dados de crédito, idade e endereço.

1. Objeto e considerações preliminares

O codigodamente.com é um site de autoterapia online. A plataforma apresentada no Site não é psicoterapia, pois não há tratamento feito frente a frente com um psicoterapeuta. Portanto, não são oferecidos atendimentos psicológicos ou psiquiátricos, quer de forma presencial, quer de forma à distância, ou suas variações em face das técnicas e tecnologias disponíveis atualmente. Igualmente não há, no Site, diagnósticos para transtornos mentais e/ou orientações para utilização de medicamentos.

A Empresa reserva-se o direito de fazer alterações no Site e em seus Termos, a qualquer momento. Sempre que forem alterados, os Termos de Uso, ou a Política de Privacidade, você será notificado quando se identificar no Site; desde que devidamente registrado, ao acessar sua conta. Independente do aviso, cada vez que você usar o Site deverá visitar e rever os Termos de Uso e demais documentos, aplicáveis às transações e utilização deste site, vigentes à época do acesso. Qualquer uso do Site, ou do Conteúdo, após a alteração, constituirá a sua aceitação de tais mudanças.

2. Do Registro de Assinantes e do Uso Pessoal

Para realizar o registro junto ao Site você, Usuário, precisará fornecer informações precisas, completas e atualizadas, que são base para a formação de negócio jurídico de compra de direitos de acesso temporário, por meio do site. O codigodamente.com não armazena Informações Sensíveis, salvo quando o Assinante necessitar adquirir produtos do site, momento no qual, contará com sistemas de segurança e privacidade, adequados para os fins que razoavelmente se espera das operações deste Site, conforme descrito na Política de Privacidade.

Quando terminar o processo de registro, você se torna oficialmente um Assinante do codigodamente.com. A sua assinatura permite a aquisição e o acesso, temporário, a determinados Conteúdos e Serviços no site. A falta de informações precisas, completas e atualizadas, pode acarretar, a critério da Empresa, a exclusão da sua conta do sistema da Empresa, portanto, do seu registro. A falta de informações precisas viola os Termos de Uso, representando falta grave e nulidade do negócio, por vício. Se você se tornar um Assinante, sua conta é para seu uso pessoal e exclusivo. Você não pode autorizar terceiros a utilizar a sua conta, e você não pode transferi-la para outra pessoa. Você concorda que é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e outras informações da sua conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorram com a sua conta e/ou sua senha. Em contrapartida ao seu acordo e observância dos Termos de Uso, a Empresa concede-lhe uma licença, do conteúdo adquirido, para uso pessoal, não exclusiva, não sublicenciável, intransferível e revogável, durante período determinado, de acordo com o produto adquirido, para acessar por meio do Site, o que fica sujeito aos termos e condições deste instrumento e/ou outros termos e condições que podem ser estabelecidos no Site.

O Assinante, igualmente, não pode usar a conta (o Registro) de outro Assinante com a intenção de se fazer passar por essa pessoa Você é o único responsável por toda a atividade em sua conta e pela segurança de seus sistemas de computador.

A Empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar o Registro do Assinante, independentemente de justificativa ou notificação prévia, por ser um critério discricionário da Empresa. No caso de cancelamento, o Assinante será avisado, quando tentar acessar o sistema, que a conta está cancelada por ter incorrido em infração dos Termos de Uso ou documento relacionado. O cancelamento justificado não acarreta qualquer direito do Assinante, perdendo, inclusive, os direitos de acesso sobre o conteúdo adquirido, independentemente de ter ou não encerrado o prazo de concessão de acesso.

3. Idade Mínima e validade dos Termos de Uso

Você deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade para se tornar um Assinante. Ao se registrar, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade, e que tem a capacidade e autoridade para se responsabilizar e cumprir com os termos do presente instrumento.

Você certifica que está legalmente autorizado a usar e acessar o Site, assumindo a responsabilidade total para a seleção e utilização dos Serviços, Produtos, Conteúdos e Informações.

Nos países em que os Termos de Uso forem proibidos por lei, o direito de acessar o Site e os Conteúdos fica revogado, ou suspenso, até que o Assinante esteja em local em que sejam aceitos os Termos de Uso, ou termine o prazo de acesso.

4. Conduta online

Como Usuário ou Assinante, você concorda que:

• a. vai usar o Conteúdo de uma maneira consistente com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. O fará também de acordo com a ética, a moral, os princípios que norteiam a boa-fé, e irá considerar especialmente os costumes e práticas, a que a Empresa está vinculada, por sua nacionalidade e sua cultura.
• b. não vai postar publicamente ou transmitir em privado qualquer Conteúdo, Serviço, Produto ou Informação do site, ou da empresa Código da Mente, mesmo que adquiridos os direitos de uso temporário, sem expressa anuência da Empresa. Mesmo com a autorização, não os poderá divulgar, de forma imprecisa, enganosa ou falsa, especialmente pelo fato de que os produtos, serviços e conteúdos são fornecidos de forma direcionada ao perfil de cada Assinante.
• c. não irá difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros.
• d. não irá se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, por exemplo, um empregado da Empresa ou diretor, um líder local, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
• e. não irá publicar mensagens contendo material impróprio, profano, difamatório, obsceno ou indecente. Isto inclui qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer partido;
• f. não irá carregar ou enviar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou qualquer outro software ou programas similares que possam afetar adversamente a operação de outro computador;
• g. não irá realizar concursos, distribuir mensagens em cadeia, ou realizar "pirâmides" ou esquemas de marketing;
• h. não irá violar qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional.

5. Das responsabilidades, das garantias, do Conteúdo, dos Serviços, dos Produtos, das Informações e dos erros de funcionamento do site

A Empresa Código da Mente não dá garantia dos Conteúdos, Serviços, Produtos ou mesmo Informações, expressa ou implícita, que você pode adquirir, acessar, receber, ou mesmo sobre qualquer técnica que você, Usuário ou Assinante, venha a executar no Site, ou a partir deste. Ao utilizar o Site você, Usuário ou Assinante, isenta a Empresa de quaisquer responsabilidades, por perdas ou danos, ainda que morais ou estéticos, resultantes da utilização de qualquer Conteúdo ou Informação. Isenta igualmente, por quaisquer Conteúdos ou Informações que tenha acessado em decorrência de fontes que tenham transmitido indevidamente, ou mesmo com autorização, por Usuários ou Assinantes, fora do Site.

Você concorda em indenizar a Empresa por quaisquer perdas ou danos, incluindo honorários advocatícios, advindos de suas atividades ou utilização dos Conteúdos, em sentido amplo, que violem o presente Acordo ou por reclamações feitas por outras partes contra você. Você também concorda em indenizar e isentar a Empresa por qualquer uso indevido ou ilegal de sua conta, impróprio, por alguém, ainda que tenha recebido permissão para usar sua conta, já que não é permitido o uso de conta senão pelo Assinante a que ela está vinculada. As aquisições decorrentes de uso indevido de Conta são de inteira responsabilidade do Assinante a que ela está vinculada, ficando isenta, desde agora, a Empresa, quanto ao uso indevido.

Você reconhece e concorda que seria difícil determinar a quantidade exata dos danos que a Empresa pode sofrer como resultado do desvio de conteúdo, especialmente se o conteúdo roubado for explorado para uso comercial, em um site ou em qualquer outro meio digital ou impresso. Portanto, você concorda que, no caso de você copiar sem autorização ou de outra forma desviar conteúdo da Empresa, ainda que sem intenção de obter vantagem, a Empresa tem o direito a buscar indenização por danos materiais e morais, independente do Conteúdo, em sentido amplo, utilizado, fornecido, copiado, desviado, sem autorização expressa, ou mesmo que tenha sido acessado de maneira indevida por inobservância das práticas de segurança que razoavelmente se espera de um usuário de sistemas computacionais.

Se você suspeitar de violação das regras acima, ou mesmo de uma forma geral, desrespeitando os Termos de Uso e demais documentos do Site, você deve relatar para [email protected]. O Site é fornecido pela Empresa, no estado em que se encontra, garantindo ao seu Usuário, ou Assinante, que envidará esforços para mantê-lo disponível o maior tempo possível. Embora a Empresa tenha o interesse de manter os serviços e conteúdos disponíveis durante o maior tempo possível, podem ocorrer erros de funcionamento, especialmente quando da implantação de novas funcionalidades ou de melhorias. Eventuais erros no funcionamento do Site serão corrigidos com a brevidade possível, durante os períodos designados para manutenção, cujo critério é exclusivo da Empresa. Como o Site é hospedado em infraestrutura de terceiros, é possível que o Site, em alguns momentos, por eventualidades, possa estar indisponível. Nesses casos, o Usuário se compromete a comunicar a Empresa para que a mesma tome as providências possíveis a restabelecer a disponibilidade do Site.

A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do Site, já que o Usuário, ou Assinante, tem ciência de que o Site pode passar por períodos de manutenção e, portanto, de indisponibilidade.

• a. A Código da Mente fornece o Conteúdo (Produtos, Serviços e Informações) vendidos neste Site com a “intenção de benefício” e não concede nenhuma garantia de qualquer tipo, seja ela expressa, explícita, implícita ou de outra forma com respeito ao Conteúdo. A Código da Mente especificamente descarta quaisquer garantias de adequação para um propósito específico de tratamento de transtornos psiquiátricos ou psicológicos, já que é um Site de autoterapia online.
  Você concorda que o uso do site e serviços é por sua conta e risco. Você não atribui responsabilidade à Empresa por qualquer dano resultante de seu acesso ou uso (ou perda de acesso ou perda de uso) do site, incluindo, sem limitação, qualquer dano a qualquer de seus computadores, mídias ou dados, ainda que remota a possibilidade.
  Você reconhece expressamente que você não tem direito a dados criados através de ou gerados por seu acesso ou uso do site e/ou serviços. Tais dados poderão ser usados pela Empresa com o fim de gerar conhecimento científico e de aprimorar os produtos do Site, na forma descrita na Política de Privacidade.
• b. Nem a Código da Mente, tampouco seus respectivos funcionários, diretores, agentes, provedores de conteúdo de terceiros, designers, distribuidores, comerciantes, patrocinadores, licenciados ou similares (coletivamente, "Terceiros" ) garantem que o uso do site codigodamente.com será ininterrupto, absolutamente seguro, livre de erros ou vai atender às suas necessidades e expectativas. A Código da Mente e os Terceiros não garantem a exatidão, integridade ou completude do Conteúdo fornecido no site ou dos Produtos, Serviços e Informações, oferecidos para venda no site codigodamente.com. Você concorda que as medidas cabidas de correção de erros serão tomadas na melhor forma possível de acordo com capacidade da Empresa e de seus Associados, na forma descrita neste Termo.
• c. Os preços e disponibilidade de produtos e serviços (Conteúdos em geral) estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A Código da Mente reserva-se o direito de revogar, a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, ofertas disponibilizadas aos seus Assinantes. A oferta feita posteriormente à aquisição de Conteúdos em geral, pelo Assinante, com melhores condições que as contratadas, não dá direito a devolução de valores, equiparação com a oferta, ou mesmo indenização de qualquer espécie, tendo em vista que ao tempo da celebração do negócio jurídico a oferta não estava disponível.
• d. Você entende e concorda que o Site, seus Sserviços, Conteúdos, Informações e afins, não poderiam ser fornecidos sem essas limitações.

O Assinante será responsável por obter e manter os equipamentos e serviços auxiliares necessários para se conectar, acessar o site, ou utilizar os Conteúdos, incluindo, sem limitação, modems, hardware, placas de rede, roteadores, programas (inclusive sistema operacional compatível, adequado e devidamente atualizado), acessórios, serviços de acesso à internet e de longa distância, banda larga e/ou de serviços de telefonia local. O Assinante será o único responsável por garantir que esses equipamentos ou serviços auxiliares sejam compatíveis com o Conteúdo em geral. O Assinante deverá manter seus programas, inclusive o sistema operacional e programas contra pragas virtuais, devidamente atualizados, a fim de evitar que pessoas não autorizadas acessem os Conteúdos trocados entre a máquina do Assinante e da Empresa, ou mesmo capturem dados sensíveis do Usuário ou Assinante.

5.1 Isenção de Responsabilidade Médica e Psicológica

Os produtos da Empresa, Serviços, Conteúdos, Informações e afins, disponíveis no Site, não são uma tentativa de praticar a medicina ou psicologia ou fornecer aconselhamento médico ou psicológico específico. O uso deste Site não estabelece uma relação clínica médico-paciente. Qualquer informação sobre saúde é fornecida apenas por conveniência. Caso haja qualquer dúvida sobre a sua condição, de usar os serviços do site, consulte previamente o seu médico ou psicólogo.

6. Direitos de Propriedade Autoral

A Empresa Código da Mente detém e mantem os direitos de propriedade do Conteúdo, das Informações, dos Serviços e dos Produtos, do Conteúdo em geral, salvo quando expressamente houver indicação diversa. O material do site, portanto, está protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras informações de propriedade da Empresa Código da Mente. Exceto pelas informações de domínio público ou para as quais tenha sido dada autorização, você concorda que não pode copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir a terceiros, vender, produzir trabalhos derivados, explorar de qualquer maneira, ou mesmo deixar por livre acesso, compartilhar ou manter qualquer informação contida no Site, ainda que seja dado autorização de uso, pois a mesma é para uso pessoal; portanto, você tem o direito de usar as informações do Site apenas para seu uso pessoal e não-comercial.

Você está ciente de que todos os Conteúdos exibidos ou executados no Site (incluindo, mas não limitado, como textos, gráficos, quadros, tabelas, aplicativos, artigos, notícias, fotografias, imagens, ilustrações, áudios, vídeos, coletivamente, o "Conteúdo em geral") constituem propriedade intelectual e, portanto, estão protegidos por direitos autorais e/ou de marca, de acordo com as leis do Brasil, convenções internacionais e outras leis. O Site e o Conteúdo só podem ser utilizados de acordo com os Termos de Uso.

Você deve respeitar todos os direitos autorais, informações e restrições contidas em qualquer Conteúdo acessado por meio do Site. Você não deve armazenar qualquer Conteúdo de qualquer forma a partir do Site, salvo o que é explicitamente permitido no site (por exemplo, arquivos de texto para serem baixados ou arquivos que fazem parte dos aplicativos e Conteúdos fornecidos), e pelo tempo que lhe for concedido. Baixar, copiar ou armazenar qualquer parte ou integralmente o Conteúdo, sem a expressa e a prévia autorização da Empresa, ou de qualquer outro titular dos direitos autorais que possam ser identificados em direitos de autor de tal Conteúdo, é proibido.

7. Política de Privacidade

O uso deste Site e do seu Conteúdo está sujeito à Política de Privacidade. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Reclamações e/ou sugestões

O Usuário e/ou Assinante dispõe de um canal de atendimento no Site codigodamente.com por meio do acesso "contato", ou através do e-mail: [email protected].

9. Rescisão e Efeito da Rescisão

Você ou a Código da Mente podem encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, sem explicação, mediante o envio de notificação por escrito à outra parte, valendo o meio eletrônico como email, inclusive, se disponível, por meio dos canais próprios do Site. A Código da Mente reserva-se o direito de suspender ou cancelar o seu acesso ao Conteúdo, sem aviso prévio, na forma descrita neste Termo. No caso de o seu acesso ao Conteúdo ser suspenso devido à violação do presente Acordo, você concorda que todas as taxas pagas por você à Código da Mente não serão reembolsadas. Se apurada a inexistência de irregularidade, os valores e/ou tempo de acesso será reestabelecido proporcionalmente ao período em que os serviços ficaram suspensos ou cancelados.

Após o término do prazo de concessão de uso dos Conteúdos adquiridos pelo Assinante, o direito de usar e acessar os Conteúdos cessará imediatamente, salvo o que for explicitamente permitido. O usuário sempre poderá renovar sua autorização de uso mediante nova aquisição dos Conteúdos, Serviços, Informações e/ou Produtos disponíveis no Site. Mesmo após o término do uso, as disposições dos Termos de Uso, por sua natureza, se manterão vigentes, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e isenções de responsabilidade.

Se os Conteúdos, ou mesmo o Site, estiverem para ser descontinuados, a Empresa garantirá o acesso, no mínimo durante o prazo que o Assinante tem direito de acessar o Conteúdo. Após, independentemente de aviso prévio, cessará. No caso de encerramento de suas atividades, o Assinante será devidamente comunicado quando se identificar no Site, valendo como forma de ciência do Assinante.

10. Nenhum reembolso

Todas as vendas de Conteúdos, dos Produtos, dos Serviços ou das Informações da Código da Mente e de Terceiros, uma vez que são compilados especificamente para o seu perfil, são finais (não podem ser reutilizados para outro Assinante). Isso significa que você não terá direito a reembolso, uma vez que um produto tenha sido adquirido, e será responsável pela compra e utilização dos mesmos, nos Termos deste documento.

11. Disposições Gerais

Você concorda que a Comarca de Porto Alegre/RS deve reger o presente Termo de Uso, e que eventuais litígios ficarão sujeitos à jurisdição de eleição.

Este acordo, aceito na inscrição para acesso ao Site, rege a relação entre você, Assinante, e a Código da Mente sobre o uso dos Conteúdos, dos Serviços, das Informações, dos Produtos e afins. Salvo disposição explícita em contrário, os termos de Uso sobreviverão o encerramento de sua inscrição para o Conteúdo. Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada judicialmente inválida ou de plano for reconhecidamente ilegal, o restante permanecerá em vigor e produzidos os seus efeitos.